Colônia de férias para presos em São Paulo

Obras do Centro de Detenção Provisória de Mairinque ocupam lindo terreno, com vista para haras e lago, em área rural com nascentes que pode ser afetada com imigração e urbanização

 

A vista da cela do presídio em construção será assim? Sorte dos presos

A região de Sorocaba terá um novo CDP (Centro de Detenção Provisório) nos próximos anos. O local onde a Secretaria de Administração Penitenciária está construindo o prédio e constatou: os futuros “hóspedes” terão uma visão privilegiada. Há cavalos, bois, lagos, céu azul e muita vegetação no local.

Dentro da área do terreno há uma nascente de água, que pode ser afetada pelas obras. A canalização do esgoto poderá poluir o rio Pirajibú, que passa próximo da futura penitenciária. “O governo não pode construir esse CDP com base em um Estudo Ambiental Simplificado, sem qualquer análise do solo. É inconstitucional”, afirma Cláudio Robles, morador de Mato Dentro, bairro de Sorocaba próximo da divisa de Mairinque e que pode ser afetado pela chegada do CDP. “Brigadeiro Tobias, Genebra e Aparecidinha também serão prejudicados com essa migração de presidiários e parentes. Mairinque será a menos afetada, está a 17 quilômetros do local do presídio. Um absurdo!”

Invasão /  O CDP não esbarra somente nos problemas de legislação ambiental. O comerciante Júlio José Marques afirma que o terreno, que é de seus pais, foi desapropriado de forma ilegal. “A área da desapropriação seria a de um haras dos nossos vizinhos. Num belo dia, o governo descobriu que estavam na terra errada. Em dez dias, incluíram meus pais como réus e até hoje eles não foram citados. Não tiveram direito à defesa”, diz Júlio. “Meus pais processaram o Estado. Vamos convocar os cidadãos para esta luta contra o CDP”, acrescenta.

Benesses /  Mairinque é a única beneficiada pela chegada do “CDP do Sol”. O prefeito Dennys Venesi (PTB) concedeu a certidão de uso e ocupação do terreno ao governo. Em contrapartida, vai receber um pacote de benfeitorias, como a pavimentação da estrada do Cristal, redes de esgoto nos bairros do entorno do presídio e recapeamento de toda malha da cidade.

Taís Venesi, diretora de administração da prefeitura, nega o acordo. “Somos contra o CDP, mas é o governo quem manda”, afirma.

A a lei municipal 2799/2009, que veta a construção de penitenciária no município, foi sancionada em 24 de junho de 2009. O prefeito correu para conceder, uma semana depois, a certidão de uso e ocupação do terreno. Há evidências de que o CDP não poderia ser construído ali: a edificação fere o artigo 14 da Lei 2671/2006 - o Plano Diretor de Mairinque. A penitenciária não se enquadra à utilidade de “Usos Especiais”. Para ter o CDP, o governo enfrentará a Justiça e os moradores.